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Leticia Zanca

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Sobre mim

O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.
Immanuel Kant.
Compactuo com o pensar do ilustre Kant, a educação é a base de qualquer cidadão, essencialmente em seu caráter personalíssimo, portanto a educação deve ser fomentada a todos, sem exceções.

Publicações

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Notícia · há 6 anos

Indenização Amarok

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ENTENDA O PROCESSO E SAIBA SOBRE A INDENIZAÇÃO Serão pagas individualmente a cada um dos proprietários – consumidores que estejam habilitados ao processo, indenização por Danos Morais no valor de...

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Artigo · há 6 anos

Indenização Amarok

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ENTENDA O PROCESSO E SAIBA SOBRE A INDENIZAÇÃO Serão pagas individualmente a cada um dos proprietários – consumidores que estejam habilitados ao processo, indenização por Danos Morais no valor de...

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Artigo · há 7 anos

A inexigibilidade do pagamento dos honorários periciais prévios na seara trabalhista.

Rotineiro ato das reclamações trabalhistas é o fato de muitas, em seus rols extensos de pedidos, haver requerimento de insalubridade/periculosidade. De tal maneira, para apreciação de tais pedidos...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

A retificação da metragem de imóvel em seu registro

Magalhães Advocacia · há 6 anos

Me permita responder a sra. No caso em tela, não trata-se de retificação de área e sim de averbação de construção mediante requerimento em cartório com juntada de determinados documentos.

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Comentário · há 5 anos

Consumidor: Como conseguir a sua restituição de ICMS na conta de luz?

Dica De Ouro · há 5 anos

Sim, todos os contribuintes/consumidores possuem direito ao reembolso dos valores pagos a título de ICMS da energia elétrica, ressaltando-se somente ser possível a cobrança das últimas 60 faturas (5 anos).

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Comentário · há 5 anos

Consumidor: Como conseguir a sua restituição de ICMS na conta de luz?

Dica De Ouro · há 5 anos

Bom dia, a ação será movida contra a Fazenda Pública do Estado, uma vez que a concessionará não retém os valores cobrados a título de ICMS, a mesma somente realiza a cobrança e repassa os valores a Fazenda, sendo está a titular dos recebimentos dos valores de ICMS

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

Preciso da anuência do proprietário e dos confrontantes do terreno no procedimento de usucapião extrajudicial?

Preciso da anuência do proprietário e dos confrontantes do terreno no procedimento de usucapião extrajudicial? Histórico As anuências do proprietário e dos confrontantes do imóvel passaram por dois...

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Artigo · há 5 anos

INSS: revisão da vida toda e suas atualizações, segundo o STJ e STF

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Vamos começar esse artigo dizendo logo o que é Revisão da Vida Toda . É um pedido de revisão de aposentadoria para o segurado que iniciou as suas contribuições antes de 26/11/1999, onde é considerado...

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Artigo · há 9 anos

Ilegalidade e o dano moral nos empréstimos consignados RMC

A ILEGALIDADE E O DANO MORAL CAUSADO PELO EMPRÉSTIMO RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL) Diversos bancos quando concedem empréstimo consignado ao aposentado e pensionista do INSS acabam por...

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